TST decide que soldador tem culpa em acidente e afasta indenização
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um soldador para anular decisão que rejeitou seu pedido de indenização pela morte do trabalhador em acidente A conclusão foi de que, enquanto trabalhava num telhado, a mais de cinco...
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Por não serem direitos indisponíveis, VA e VR podem ser flexibilizados
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento de valores diferentes de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) para comissionados e empregados, estabelecido em norma coletiva, é legal O colegiado rejeitou o recurso do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos,...
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Juiz condena empresa a indenizar por show cancelado de Taylor Swift
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por falha na prestação do serviço Esse foi o fundamento adotado pelo juiz Carlos Frederico Braga da Silva, da 5ª Unidade...
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