Município indenizará mãe de criança que morreu por erro médico em UPA
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, que condenou o município a indenizar mãe de criança que faleceu em decorrência de erro médico A reparação, a título de danos...
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Rede hoteleira indenizará hóspede que ficou presa em elevador
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Avaré, proferida pelo juiz Luciano José Forster Júnior, que condenou rede hoteleira a indenizar hóspede que ficou presa em elevador Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil, a...
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Desrespeito a folga quinzenal gera pagamento em dobro, decide TRT-3
Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, uma vez que desrespeitou a folga quinzenal prevista no artigo 386 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O dispositivo, que se encontra inserido no capítulo III, relativo à proteção ao trabalho da...
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