Moro pede publicidade de seu depoimento na PF contra Bolsonaro
A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro requereu no STF a publicidade do depoimento dado pelo ex-juiz à Polícia Federal, no último sábado, 2, quando tratou das acusações contra o presidente Jair Bolsonaro Na petição feita no inquérito relatado pelo ministro Celso de Mello, a defesa afirma que...
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PGR requer que STF garanta licença-maternidade a mães não gestantes em relação homoafetiva
No caso em debate no Supremo, a gestante não tem direito ao benefício por ser autônoma O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que garanta a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de...
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Realização de assembleia de credores em meio virtual representa importante evolução, acredita advogado
Para Diego Vaz, medida é eficaz no processo de recuperação judicial A fim de otimizar os trâmites judiciais, a Justiça brasileira conta cada vez mais com ferramentas tecnológicas Não é diferente no âmbito das Falências e Recuperações Judiciais Há algum tempo, já se discutia a possibilidade da...
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