Supremo forma maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira (6/12), maioria para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma trabalhista de 2017 Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação...
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Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado por buraco na pista A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF De acordo com o processo, as autoras da ação transitavam em seu...
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Audiência aprofunda debate sobre uberização, mas há divergência de dados
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (10/12) a audiência pública que discute o trabalho intermediado por plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros, como a Uber A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, no âmbito da ação de repercussão geral que discute se...
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