Condenação de plano por recusar cirurgia de redesignação de gênero é mantida pelo TJ de São Paulo
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de apelação de uma operadora de saúde e manteve a sentença que a condenou a indenizar por dano moral uma conveniada porque lhe negou a cobertura de cirurgia de redesignação de gênero O acórdão também determinou...
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Supermercado é condenado a indenizar empregada vítima de assédio sexual
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um supermercado de Belém ao pagamento de indenização a uma operadora de caixa vítima de assédio sexual cometido por seu chefe A decisão considerou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de...
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TRT-3 aumenta para R$ 150 mil a indenização de sobrevivente de Mariana
Em decisão unânime, os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil a um trabalhador que estava presente durante o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de...
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