TJ-SP condena por improbidade servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação, por improbidade administrativa, de diretora e agentes de organização de escola que burlaram sistema de transporte para obter passe escolar As penalidades incluem ressarcimento de pouco mais de R$ 2,4 mil ao...
continue lendo Compartilhe
Déficit na Previdência dos servidores chega a R$ 6 trilhões e investimento cai
O déficit dos funcionários aposentados do setor público está próximo dos R$ 6 trilhões Hoje, este é considerado um dos principais motivos para a queda da taxa de investimentos no Brasil Em pouco mais de 30 anos, a despesa previdenciária da União foi de 19,2% dos gastos totais para 51,8% As informações...
continue lendo Compartilhe
Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado
A remoção de um inventariante deve acontecer em um incidente autônomo e paralelo ao inventário, para evitar tumultos e separar atos processuais relacionados a temas distintos Como isso não ocorreu em uma ação de inventário julgada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o colegiado reconduziu...
continue lendo Compartilhe
