Decisões do TJ-RS reforçam importância de análise para conceder Justiça gratuita
O benefício da gratuidade da Justiça foi um dos mecanismos utilizados pelo legislador para garantir o acesso ao Poder Judiciário Nos casos em que o autor da ação é idoso, é preciso considerar o aumento natural das despesas com a idade, em especial com a saúde, e não exclusivamente a sua renda para conceder...
continue lendo Compartilhe
Agência de viagem deve indenizar cliente que teve estadia cancelada
A Hurb, agência de viagens, foi sentenciada pelo juiz Luiz Francisco Tromboni a pagar uma indenização de R$ 5 mil, além de ressacir um cliente pelo valor do pacote de viagem adquirido, por conta de uma falha na prestação de serviços O consumidor moveu a ação indenizatória alegando ter adquirido um pacote...
continue lendo Compartilhe
Empresa de laticínios deve pagar adicional de insalubridade por exposição ao frio
O juiz Reginaldo Melhado, da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, condenou uma empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade a um vendedor por exposição ao frio No caso concreto, o autor cumpria jornada exaustiva e visitava câmaras frias sem roupa térmica Ele atuava na promoção dos produtos da...
continue lendo Compartilhe
